Estes são os termos e condições gerais de uso do site www.374pets.com.br. Todo Usuário, com a realização do seu cadastro, aceita e concorda com todos os termos de uso e demais políticas e serviços da 374 Pets.
Objeto
O site 374 Pets é um site de venda de produtos, e especificamente, alimentação natural para pets.
Usuário
Os Usuários são pessoas físicas, maiores de idade, ou pessoas jurídicas, na pessoa do seu representante legal, conforme o contrato social ou equivalente, que efetuarem seu cadastro corretamente.
Ficam impedidos de utilizar os serviços da 374 Pets pessoas menores de idade, pessoas que não são responsáveis legais em relação a pessoas jurídicas e também Usuários que tenham sido excluídos do site ou tenham tido seu cadastro suspenso temporariamente, ficando assim desde já ciente, que serão aplicadas as sansões legais previstas no Código Civil Brasileiro, em especial aquelas previstas nos artigos 166 e seguintes, sem prejuízo de quaisquer outras, inclusive criminais. Usuário poderá navegar por todo o site, comprar os produtos oferecidos.
Cadastramento e Acesso
Cada Usuário, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá ter apenas um cadastro na 374 Pets por e-mail válido associado a um CPF ou CNPJ válidos, e somente poderá confirmar seu cadastro simples, após preencher todos os demais campos obrigatórios com informações precisas e verdadeiras durante a finalização de sua compra. Toda vez que houver alguma alteração em qualquer dado do Usuário cadastrado, este deve atualizar seu cadastro no site.
A 374 Pets poderá buscar e verificar, por todos os meios em Direito admitidos, a veracidade de dados possivelmente incorretos e/ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que sejam necessários para conferência e confirmação de dados pessoais dos Usuários.
Caso a 374 Pets confirme qualquer falsidade, incorreção ou o Usuário se negue a confirmar seus dados e documentos, o site poderá excluir ou suspender temporariamente o Usuário. O Usuário se compromete a avisar Imediatamente a 374 Pets, caso perceba alguma movimentação não autorizada em sua conta de pessoas não autorizadas.
Alterações no Termo de Uso
A 374 Pets poderá modificar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério ou necessidade, buscando sempre o aprimoramento deste, para melhorar seus serviços prestados ao Usuário. Os Termos de Uso modificados entrarão em vigor 10 dias após a 374 Pets informar no site. Os Usuários terão até 5 dias corridos após a comunicação das modificações para contestar via e-mail. Passado este prazo a 374 Pets entenderá que o Usuário concordou com as alterações feitas nos Termos de Uso.
Uma vez que o Usuário não concorde com as modificações no site, poderá, a sua livre escolha, deixar de ser um Usuário do 374 Pets, entretanto continuarão válidas todas as negociações efetuadas, como débito ou crédito financeiro e entrega de mercadorias pendente.
Finalização da Negociação e Pagamentos
A plataforma Pagar.Me é a única ferramenta de pagamentos aceitas no 374 Pets. O Usuário declara estar ciente e concordar com a realização dos pagamentos por esta plataforma.
O Usuário tem toda a liberdade de não efetuar a compra até o momento de confirmação da operação e inserção dos seus dados de pagamento. Para que seja efetivada a compra com o respectivo pagamento, o Usuário deverá estar de acordo e aceitar as condições de cadastro, e também ter lido e concordado com os Termos de Uso da plataforma de pagamento, caso lhe sejam apresentadas.
Estas plataformas de pagamentos não armazenam os dados do Usuário, apenas efetivam o pagamento com a forma escolhida com as informações necessárias.
Caso duas ou mais pessoas começarem o processo de compra de um produto que o Usuário vendedor tenha apenas uma unidade, a Usuário comprador que iniciar o processo primeiro terá prioridade.
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um produto, sem aviso prévio.
Política de entrega, devolução e ou não recebimento de produtos
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Após esgotadas as tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da 374 Pets.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
Do direito e troca e ou ao arrependimento da compra
As trocas dos produtos serão realizadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Se constatado qualquer vício e ou desconformidade do produto, favor, entrar em contato conosco dentro do prazo de 7 dias, para efetuarmos o processo de troca.
Se os produtos estiverem em desacordo com o que foi comprado, e o cliente perceber no ato do recebimento, instruímos a recusa.
Para todos os processos, a pessoa deverá entrar em contato pelo WhatsApp (11) 97466-3031 ou pelo e-mail pets@374pets.com.
Devolução
Caso você tenha se arrependido da compra, entre em contato conosco em até 7 dias, a partir da data de recebimento. A devolução passará por uma avaliação e, constatando que o produto não foi utilizado e está no mesmo estado que foi entregue, a devolução será realizada.
O produto deve ser enviado na sua embalagem original e lacrado. Após o cancelamento da compra, a 374 Pets restituirá o valor pago pelo produto, de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra. Os prazos para a restituição do valor do produto estão em conformidade com a plataforma Pagar.Me.
Os prazos serão computados a partir da data de devolução do produto. O custo para devolução será suportado pelo comprador. Não serão aceitos como devolução do produto por arrependimento quando as embalagens estiverem violadas.
Dos Produtos
Todos os produtos estão em conformidade com toda a legislação nacional.
Condições Gerais
A aceitação dos Termos de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, ou relação de trabalho entre o Usuário, seja vendedor ou comprador, e a 374 Pets.
A 374 Pets é uma marca registrada no INPI e somente a empresa 374 Pets pode utilizá-la ou fazer uso de seu nome ou seu logotipo, ainda, autorizar terceiros o seu uso. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos pertencentes à 374 Pets são proibidos, a menos que a 374 Pets autorize expressamente.
Foro e Legislação Aplicável
O presente documento Termos de Uso da 374 Pets aqui descrito é regido pelas leis brasileiras vigentes. Para esclarecimentos de questões ou dúvidas relativas a este e demais documentos constantes no site da 374 Pets as partes elegem o Foro da Cidade de Brasília – DF, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto as reclamações que forem apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão ser submetidas ao foro de seu domicílio.
